Conheça nossas
áreas de atuação

Direito Empresarial

Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar em questões relacionadas à organização, operação, expansão e venda de empresas. Nosso trabalho em Direito Empresarial combina o conhecimento e a técnica jurídica com uma abordagem prática voltada à realidade dos negócios, contribuindo para a tomada de decisões seguras e eficientes ao longo de todo o ciclo de vida empresarial.

Principais serviços que prestamos na área de Direito Empresarial:

Constituição de empresas e definição de estruturas societárias adequadas ao modelo de negócio.
Alterações contratuais, reorganizações societárias e atualização de atos perante órgãos competentes.
Elaboração de regulamentos internos, códigos de conduta e políticas de governança.
Planejamento jurídico para expansão de negócios e estruturação de filiais, subsidiárias ou franquias.
Análise de riscos e estruturação jurídica para novos modelos de negócio (startups, fintechs, marketplaces, etc.).
Assessoria na relação entre sócios e resolução de conflitos societários.
Análise e regularização de pendências cadastrais, fiscais e regulatórias da empresa.
Estruturação de operações comerciais e parcerias estratégicas com impacto societário ou contratual.
Due diligence jurídica em processos de investimento, fusão ou aquisição.
Assessoria a investidores e empreendedores na formalização de negócios.
Encerramento de empresas, distratos sociais e liquidação patrimonial.
Compliance societário e suporte jurídico em processos de auditoria.

Direito Tributário

Atuamos de forma estratégica e preventiva na área tributária, oferecendo soluções que visam à conformidade fiscal, à redução de riscos e à eficiência na gestão tributária dos nossos clientes.

Nossa abordagem combina conhecimento técnico aprofundado com uma visão prática das atividades empresariais, assegurando segurança jurídica em um cenário tributário cada vez mais complexo e dinâmico.

Prestamos assessoria tanto em questões consultivas quanto em contencioso administrativo e judicial, com foco em resultados concretos e sustentáveis.

Principais serviços que prestamos na área de Direito Tributário:

Análise e planejamento tributário para empresas de diferentes portes e setores.
Estruturação fiscal de novos negócios, operações comerciais e contratos.
Revisão de carga tributária e identificação de oportunidades de economia fiscal.
Avaliação e recuperação de créditos tributários.
Elaboração de pareceres técnicos sobre interpretação e aplicação da legislação tributária.
Assessoria em tributação internacional, preços de transferência e operações com o exterior.
Apoio jurídico na análise de regimes especiais, benefícios fiscais e incentivos.
Atuação em fiscalizações e autuações fiscais, com apresentação de defesas e recursos administrativos.
Patrocínio de ações judiciais para contestação de tributos indevidos ou inconstitucionais.
Assessoria na regularização fiscal e parcelamentos junto aos fiscos federal, estadual e municipal.
Due diligence tributária em processos de aquisição, fusão e reorganização empresarial.
Análise de riscos fiscais e implementação de políticas de compliance tributário.

Contratos

Assessoramos nossos clientes em todas as fases da negociação, elaboração e formalização de contratos, sempre com foco na mitigação de riscos, na segurança jurídica e na viabilidade comercial das operações.

Nosso trabalho combina qualidade técnica, visão estratégica e linguagem clara, garantindo que os contratos reflitam fielmente a vontade das partes e estejam alinhados aos objetivos comerciais e regulatórios de cada cliente.

Exemplos de contratos que elaboramos e analisamos:

Contratos de prestação de serviços (inclusive com prestadores estrangeiros).
Contratos de distribuição, representação comercial e parceria comercial.
Acordos de confidencialidade (NDA – Non-Disclosure Agreements).
Contratos de licença de uso de software e tecnologia.
Contratos de franquia (franchising)
Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade de sites e plataformas digitais (marketplaces, fintechs, SaaS, etc.)
Contratos de licença de uso de software, SaaS e tecnologia em geral
Contratos de marketing, publicidade e influenciadores digitais
Contratos de logística, armazenagem e transporte
Contratos de locação comercial e prestação de serviços imobiliários
Cartas de intenção (LoI), memorandos de entendimento (MoU) e contratos preliminares.

Propriedade Intelectual

Protegemos os ativos intangíveis dos nossos clientes com uma abordagem estratégica, técnica e orientada ao negócio. Atuamos na identificação, proteção, gestão e defesa de direitos de propriedade intelectual, assegurando que marcas, criações, inovações e conteúdos tenham a proteção jurídica adequada, no Brasil e no exterior.

Nosso objetivo é garantir que nossos clientes tenham segurança para explorar economicamente seus ativos intelectuais, evitando conflitos e agregando valor aos seus negócios.

Principais serviços que prestamos na área de Propriedade Intelectual:

Consultoria jurídica sobre proteção de marcas, obras, patentes e demais ativos intelectuais.
Registro de marcas, desenhos industriais e patentes perante o INPI.
Registro de obras intelectuais perante a Biblioteca Nacional e demais órgãos competentes.
Elaboração e análise de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais e marcas.
Contratos de licença de uso de software, SaaS e tecnologia.
Acordos de confidencialidade (NDAs) com cláusulas específicas de proteção de ativos intangíveis.
Assessoria em disputas administrativas e judiciais envolvendo violação de propriedade intelectual.
Monitoramento de marcas e atuação contra concorrência desleal e uso indevido.
Proteção jurídica de produtos digitais, conteúdos online, aplicativos e plataformas.
Assessoria a agências, desenvolvedores, criadores de conteúdo, influenciadores e artistas.
Consultoria preventiva para proteção de branding, identidade visual e inovação.
Apoio na estruturação jurídica de projetos criativos e tecnológicos.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Auxiliamos nossos clientes na organização e proteção do patrimônio familiar e empresarial com estratégias jurídicas seguras, personalizadas e alinhadas aos seus objetivos de longo prazo. O planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta essencial para evitar conflitos futuros, reduzir custos com impostos e assegurar a continuidade do patrimônio entre gerações.

Com discrição, sensibilidade e técnica, estruturamos soluções que conciliam segurança jurídica, eficiência tributária e preservação dos interesses familiares e empresariais.

Principais serviços que prestamos na área de Planejamento Patrimonial e Sucessório:

Diagnóstico da situação patrimonial e societária do cliente.
Estruturação de holdings familiares e empresariais.
Elaboração e revisão de acordos de sócios e protocolos familiares.
Planejamento sucessório com doações em vida, cláusulas restritivas e usufruto.
Testamentos públicos e cerrados.
Inventários extrajudiciais e judiciais.
Planejamento tributário para reorganização patrimonial.
Blindagem patrimonial lícita e proteção contra riscos de natureza civil e empresarial.
Assessoria na sucessão de empresas familiares.
Constituição e reorganização de estruturas jurídicas no Brasil e no exterior.
Consultoria em governança familiar e prevenção de litígios.
Mediação e solução consensual de conflitos patrimoniais e sucessórios

Contencioso e Resolução de Conflitos

Atuamos na prevenção e resolução de litígios cíveis, empresariais e contratuais, com foco na proteção dos interesses dos nossos clientes e na busca por soluções eficientes, seguras e alinhadas ao negócio. Combinamos visão estratégica e técnica processual para representar nossos clientes em disputas judiciais e administrativas, bem como em negociações, mediações e arbitragens.

Nosso trabalho é pautado pela análise de riscos, clareza na comunicação e agilidade na tomada de decisões, sempre buscando a via mais adequada à resolução de cada conflito.

Principais serviços que prestamos na área de Contencioso e Resolução de Conflitos:

Representação em ações judiciais cíveis e empresariais.
Atuação em disputas contratuais, societárias, comerciais e de responsabilidade civil.
Patrocínio de medidas de urgência (tutelas antecipadas, liminares, arrestos, etc.).
Negociação e formalização de acordos extrajudiciais.
Atuação em procedimentos de mediação e conciliação.
Representação em procedimentos arbitrais, nacionais e internacionais.
Execução judicial e extrajudicial de contratos e títulos de crédito.
Defesa em ações de cobrança, indenizatórias e revisionais.
Gestão de passivos judiciais e análise de contingências.
Assessoria em contencioso estratégico relacionado a grandes contratos ou operações.
Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos reguladores e entidades públicas.
Monitoramento de jurisprudência e elaboração de estratégias preventivas para mitigação de riscos.